As propinas do ensino superior vão subir para os 710 euros no caso das licenciaturas (congeladas desde 2021). Vão ter um aumento anual de 13 euros (de 697 para cerca de 710 euros), tendo por base a taxa de inflação deste ano. 

Para "garantir mais autonomia" às universidades, as propinas dos mestrados serão igualmente descongeladas. As mudanças serão aplicadas em 2026/ 2027 e não no ano letivo que arranca dentro de poucas semanas.

Noutra frente, haverá um reforço do financiamento da ação social: ao aumentar em 43% o valor das receitas de impostos dedicadas a este apoio, a tutela consegue fazer disparar o financiamento dos atuais 70 para 100 milhões de euros, segundo anunciou esta terça-feira, dia 1 de setembro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

"Nenhum aluno pode ser excluído", insistiu o ministro, assegurando que o cálculo da bolsa passará a considerar o custo de frequência do curso de Ensino Superior, além dos rendimentos familiares.

Outra alteração anunciada é que o prémio salarial, aprovado pelo governo de António Costa, que devolve o valor das propinas aos diplomados vai ser pago este ano, mas a partir de 2026, os novos candidatos terão de optar entre este apoio e a redução no IRS. Os jovens que se candidataram ao prémio vão continuar a receber os restantes pagamentos conforme previsto, podendo beneficiar também do IRS Jovem. 

O segundo pagamento anual, que deveria ter sido feito até ao final de julho, será pago no final da segunda semana de setembro, segundo informou a Autoridade Tributária e Aduaneira.